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Aposentadorias terão reajuste de 3,71%, e teto do INSS sobe para R$ 7.786 em 2024

É importante observar que os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos do Imposto de Renda

Reajuste do INSS | Divulgação
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A partir de 1º de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) querecebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,71%. Assim como em anos anteriores, esse aumento não representa ganho real para esses beneficiários, sendo equivalente apenas à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado de janeiro a dezembro do ano anterior. O INPC mede o aumento do custo de vida para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Aqueles que começaram a receber o benefício acima do salário mínimo a partir de fevereiro de 2023 terão um reajuste proporcional à variação do INPC nesse período. A correção dos valores leva em consideração que os benefícios reajustados podem ter descontos do Imposto de Renda (IR), caso ultrapassem o limite de isenção.

Os cálculos realizados pela reportagem mostram os novos valores de aposentadorias e pensões com os índices de reajuste proporcionais para aqueles que já eram aposentados antes do início de 2023 e para as concessões iniciadas em janeiro do mesmo ano.

Isenção do Imposto de Renda

É importante observar que os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos do Imposto de Renda, e aqueles que ultrapassam os 65 anos têm uma vantagem adicional, sendo isentos da cobrança de uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício, independentemente da renda.

A tabela do Imposto de Renda não sofre atualização desde 2015, resultando em uma maior incidência do imposto, especialmente nos benefícios que estão no limite de uma faixa de contribuição. Um cálculo da Unafisco Nacional, considerando a projeção do IPCA de dezembro, indica que a correção da tabela do IR pela inflação faria com que mais de 13,7 milhões de contribuintes ficassem isentos da declaração em 2025.

Atualmente, a Previdência paga mais de 39 milhões de benefícios, sendo cerca de 26 milhões no valor de um salário mínimo. Esses beneficiários que recebem o piso terão um ganho real acima da inflação, já que o salário mínimo de 2024 teve um aumento de 6,97% em relação ao ano anterior, estipulado em R$ 1.412.

O Teto do INSS, que representa o limite de valor para todos os benefícios, também terá um reajuste com base na porcentagem do INPC. Atualmente, o teto é de R$ 7.507,49 e subirá para R$ 7.786,01 em 2024, conforme divulgado pelo IBGE na terça-feira (11).

O calendário de pagamento dos benefícios do INSS depende do último número do benefício, sem considerar o dígito verificador. Os segurados podem consultar o valor do benefício através do site Meu INSS ou ligar para a Central 135. O pagamento é depositado na conta do beneficiário, seja ela aberta na hora da aposentadoria ou uma conta-corrente ou poupança indicada pelo segurado. O calendário de 2024 inclui ainda os pagamentos referentes a dezembro de 2023, realizados no mês seguinte.

Para mais informações,acesse hurdle-av.com

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